Concurso MPU: Edital publicado com vagas para Técnico e Analista em diversas áreas!
A FGV será a organizadora do certame, que oferece oportunidades de nível superior. As inscrições começam em 13 de janeiro, e as provas estão marcadas para 4 de maio, com aplicação em todas as capitais. Confira todos os detalhes e prepare-se!
Edital MPU 2025 é Publicado: Concurso com 152 Vagas + Cadastro Reserva!
Foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 8 de janeiro, o edital do concurso público do Ministério Público da União (MPU). O certame oferece 152 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, para os cargos de Analista do MPU e Técnico do MPU em diversas especialidades.
Os aprovados poderão atuar nos quatro ramos do Ministério Público, com lotação distribuída entre os 26 estados e o Distrito Federal. As carreiras pertencem às Funções Essenciais à Justiça e contemplam diversas áreas de especialidade.
O certame inclui:
Além do salário inicial, os servidores têm direito a benefícios como:
Confira mais detalhes e acesse o edital completo no link abaixo:
Clique aqui para acessar o edital MPU 2025
Prepare-se para o MPU 2025 e garanta sua aprovação!
O concurso para a Polícia Institucional do Ministério Público da União (MPU) também está lançado.
São ofertadas 8 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva. As oportunidades serão para atuação nos seguintes estados: AC, AM, AP, DF, PA, RO, RR e TO.
De acordo com o edital MPU, as remunerações dos cargos são as seguintes.
Especialidade | Remuneração |
---|---|
Arquivologia | R$ 13.994,78 |
Biblioteconomia | R$ 13.994,78 |
Clínica Médica | R$ 13.994,78 |
Comunicação Social | R$ 13.994,78 |
Desenvolvimento de Sistemas | R$ 13.994,78 |
Direito | R$ 13.994,78 |
Analista/Atuarial | R$ 13.994,78 |
Enfermagem | R$ 13.994,78 |
Ginecologia | R$ 13.994,78 |
Odontologia | R$ 13.994,78 |
Oftalmologia | R$ 13.994,78 |
Perito em Antropologia | R$ 13.994,78 |
Perito em Arquitetura | R$ 13.994,78 |
Perito em Biologia | R$ 13.994,78 |
Perito em Contabilidade | R$ 13.994,78 |
Perito em Economia | R$ 13.994,78 |
Perito em Engenharia Agronômica | R$ 13.994,78 |
Perito em Engenharia Civil | R$ 13.994,78 |
Perito em Engenharia Elétrica | R$ 13.994,78 |
Perito em Engenharia Florestal | R$ 13.994,78 |
Perito em Engenharia em Segurança do Trabalho | R$ 13.994,78 |
Perito em Engenharia Mecânica | R$ 13.994,78 |
Perito em Engenharia Sanitária | R$ 13.994,78 |
Perito em Geografia | R$ 13.994,78 |
Perito em Geologia | R$ 13.994,78 |
Perito em Medicina do Trabalho | R$ 13.994,78 |
Perito em Oceanografia | R$ 13.994,78 |
Perito em Tecnologia da Informação e Comunicação | R$ 13.994,78 |
Psicologia | R$ 13.994,78 |
Psiquiatria | R$ 13.994,78 |
Serviço Social | R$ 13.994,78 |
Suporte e Infraestrutura | R$ 13.994,78 |
Concurso MPU: remuneração inicial para Analista do MP
Especialidade | Remuneração |
---|---|
Administração | R$ 8.529,65 |
Enfermagem | R$ 8.529,65 |
Técnico do MPU / Polícia Institucional | R$ 8.529,65 |
Concurso MPU: remuneração inicial para Técnico do MP
TÉCNICO | ANALISTA | |
---|---|---|
Remuneração inicial | R$ 9.052,51 | R$ 14.852,66 |
Remuneração final | R$ 13.592,33 | R$ 22.301,14 |
Concurso MPU: remuneração a partir de 2025
Em fevereiro de 2025, quem passar no concurso para Técnico do MPU vai ganhar R$ 10.445,64 por mês. Já os aprovados para Analista, R$ 16.245,76.
Os valores são a remuneração base com o acréscimo do auxílio-alimentação.
Com o tempo de trabalho, os valores aumentam. Confira na íntegra:
CLASSE/PADRÃO | VENCIMENTO BÁSICO | GAMPU 140% | REMUNERAÇÃO BASE (TOTAL) |
---|---|---|---|
C/13 | R$ 9.292,14 | R$ 13.009,00 | R$ 22.301,14 |
C/12 | R$ 9.021,50 | R$ 12.630,10 | R$ 21.651,60 |
C/11 | R$ 8.758,73 | R$ 12.262,22 | R$ 21.020,95 |
C/10 | R$ 8.503,62 | R$ 11.905,07 | R$ 20.408,69 |
C/9 | R$ 8.255,95 | R$ 11.558,33 | R$ 19.814,28 |
B/8 | R$ 7.810,73 | R$ 10.935,02 | R$ 18.745,75 |
B/7 | R$ 7.583,23 | R$ 10.616,52 | R$ 18.199,75 |
B/6 | R$ 7.362,37 | R$ 10.307,32 | R$ 17.669,69 |
B/5 | R$ 7.147,92 | R$ 10.007,09 | R$ 17.155,01 |
B/4 | R$ 6.939,75 | R$ 9.715,65 | R$ 16.655,40 |
A/3 | R$ 6.565,50 | R$ 9.191,70 | R$ 15.757,20 |
A/2 | R$ 6.374,26 | R$ 8.923,96 | R$ 15.298,22 |
A/1 | R$ 6.188,61 | R$ 8.664,05 | R$ 14.852,66 |
Concurso MPU: remuneração para analista em 2025
CLASSE/PADRÃO | VENCIMENTO BÁSICO | GAMPU 140% | REMUNERAÇÃO BASE (TOTAL) |
---|---|---|---|
C/13 | R$ 5.663,47 | R$ 7.928,86 | R$ 13.592,33 |
C/12 | R$ 5.498,51 | R$ 7.697,91 | R$ 13.196,42 |
C/11 | R$ 5.338,36 | R$ 7.473,70 | R$ 12.812,06 |
C/10 | R$ 5.182,88 | R$ 7.256,03 | R$ 12.438,91 |
C/9 | R$ 5.031,90 | R$ 7.044,66 | R$ 12.076,56 |
B/8 | R$ 4.760,56 | R$ 6.664,78 | R$ 11.425,34 |
B/7 | R$ 4.621,90 | R$ 6.470,66 | R$ 11.092,56 |
B/6 | R$ 4.487,29 | R$ 6.282,21 | R$ 10.769,50 |
B/5 | R$ 4.356,59 | R$ 6.099,23 | R$ 10.455,82 |
B/4 | R$ 4.229,69 | R$ 5.921,57 | R$ 10.151,26 |
A/3 | R$ 4.001,60 | R$ 5.602,24 | R$ 9.603,84 |
A/2 | R$ 3.885,06 | R$ 5.439,08 | R$ 9.324,14 |
A/1 | R$ 3.771,88 | R$ 5.280,63 | R$ 9.052,51 |
Concurso MPU: remuneração para técnico em 2025
Além das remunerações, os servidores do MPU possuem direito aos benefícios, confira quais são:
Além das remunerações e dos benefícios, os servidores terão acesso ao Adicional de Qualificação. Os percentuais serão somados sobre o vencimento básico do cargo. Veja:
PERCENTUAL | TITULAÇÃO |
2,5% | Doutorado |
10% | Mestrado |
7,5% | Especialização |
5% | Graduação |
2,5% | Cada conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 125 horas, observado o limite máximo de 5% |
Concurso MPU: informações sobre o adicional de qualificação
Há ainda:
O concurso MPU oferta 152 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva para os seguintes cargos:
Especialidade | Vagas | UF da Vaga |
---|---|---|
Arquivologia | 1 + CR | DF |
Biblioteconomia | 1 + CR | DF |
Clínica Médica | 1 + CR | DF |
Comunicação Social | 1 + CR | DF |
Desenvolvimento de Sistemas | 1 + CR | DF |
Direito | 56 + CR | Todos os estados |
Analista/Atuarial | 1 + CR | DF |
Enfermagem | 1 + CR | DF |
Ginecologia | 1 + CR | DF |
Odontologia | 1 + CR | DF |
Oftalmologia | 1 + CR | DF |
Perito em Antropologia | 1 + CR | DF |
Perito em Arquitetura | 1 + CR | DF |
Perito em Biologia | 1 + CR | DF |
Perito em Contabilidade | 1 + CR | DF |
Perito em Economia | 1 + CR | DF |
Perito em Engenharia Agronômica | 1 + CR | DF |
Perito em Engenharia Civil | 1 + CR | DF |
Perito em Engenharia Elétrica | 1 + CR | DF |
Perito em Engenharia Florestal | 1 + CR | DF |
Perito em Engenharia em Segurança do Trabalho | 1 + CR | DF |
Perito em Engenharia Mecânica | 1 + CR | DF |
Perito em Engenharia Sanitária | 1 + CR | DF |
Perito em Geografia | 1 + CR | DF |
Perito em Geologia | 1 + CR | DF |
Perito em Medicina do Trabalho | 1 + CR | DF |
Perito em Oceanografia | 1 + CR | DF |
Perito em Tecnologia da Informação e Comunicação | 1 + CR | DF |
Psicologia | 1 + CR | DF |
Psiquiatria | 1 + CR | DF |
Serviço Social | 1 + CR | DF |
Suporte e Infraestrutura | 1 + CR | DF |
Concurso MPU: cargos, vagas e lotação para Analista
Especialidade | Vagas | UF da Vaga |
---|---|---|
Administração | 56 + CR | Todos os estados |
Enfermagem | 1 + CR | DF |
Técnico do MPU / Polícia Institucional | 8 + CR | AC, AM, AP, DF, PA, RO, RR e TO |
Concurso MPU: cargos, vagas e lotação para Técnico
O MPU exigirá formação de nível superior para ingresso nos cargos de Técnico. O requisito de escolaridade foi aprovado pelo Congresso Nacional, que derrubou o veto do Poder Executivo.
A medida, tomada em dezembro de 2023, também se aplica aos cargos de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Desde maio de 2023, há tratativas sobre isso. Na época, o presidente Luíz Inácio Lula da Silva vetou a alteração no requisito e na lei sobre o Plano de carreira.
Recentemente foi publicada a Portaria PGR/MPU Nº 216, de 22 de Novembro de 2024 que estabelece as funções gerais e os requisitos mínimos para ocupar os cargos das carreiras de Analista e Técnico no âmbito do Ministério Público da União.
Com a publicação, os cargos de nível médio estão extintos no MPU.
Acompanhe os requisitos e as atribuições dos cargos de acordo com as informações disponibilizadas no edital do concurso MPU:
Cargo | Requisitos | Atribuições |
---|---|---|
Analista do MPU / Direito | Curso superior em Direito | Assessorar atividades judiciais e administrativas, elaborar petições, pareceres e minutas, e analisar processos e documentos jurídicos. |
Analista do MPU / Arquivologia | Curso superior em Arquivologia | Elaborar e implementar regulamentos, normas e procedimentos técnicos para a gestão documental, incluindo digitalização e segurança da informação, além de assessorar tecnicamente sobre a conformidade com as leis pertinentes. |
Analista do MPU / Atuarial | Curso superior em Ciências Contábeis e Atuariais ou Ciências Atuariais | Planejar e coordenar serviços atuariais, analisar dados, elaborar cálculos e estimativas para previdência e benefícios, e avaliar riscos financeiros. |
Analista do MPU / Biblioteconomia | Curso superior em Biblioteconomia | Planejar atividades bibliográficas, gerenciar acervo físico e digital, realizar pesquisas e orientar usuários no uso de fontes e sistemas de informação. |
Analista do MPU / Perito em Biologia | Curso superior em Biologia. | Realizar perícias, exames, vistorias e avaliações, fornecer pareceres técnicos e participar de processos administrativos e judiciais como assistente técnico. |
Analista do MPU / Clínica Médica | Curso superior em Medicina, com especialização em Clínica Médica | Prestar atendimento médico, realizar exames admissionais, perícias médicas, e colaborar em programas de saúde e educação médica. |
Analista do MPU / Comunicação Social | Curso superior em Comunicação Social (Jornalismo, Publicidade, Rádio e TV, Propaganda, Relações Públicas ou Comunicação Organizacional) | Produzir conteúdo, gerenciar comunicação institucional, realizar assessoria de imprensa, coberturas fotográficas e de vídeos, e desenvolver campanhas publicitárias. |
Analista do MPU / Desenvolvimento de Sistemas | Curso superior completo na área de Tecnologia da Informação. | Gerir projetos de desenvolvimento de sistemas, incluindo análise, testes, manutenção e documentação, além de prospectar soluções tecnológicas e garantir a qualidade e segurança da informação. |
Analista do MPU / Enfermagem | Curso superior completo em Enfermagem; registro no órgão de classe | Planejar, coordenar, avaliar e supervisionar serviços de enfermagem, elaborar normas e estratégias de promoção da saúde e garantir o suprimento de materiais necessários para os serviços de enfermagem do MPU. |
Analista do MPU / Ginecologia | Curso superior em Medicina, com especialização em Ginecologia; registro no órgão de classe. | Prestar atendimento médico, realizar exames ginecológicos, perícias médicas, e atuar em programas de saúde e educação médica continuada. |
Analista do MPU / Junta Médica em Psiquiatria | Curso superior completo em Medicina, com especialização em Psiquiatria; registro no órgão de classe. | Realizar perícias, laudos e auditorias relacionadas à saúde mental, coordenar Juntas Médicas, homologar atestados médicos, e colaborar na vigilância da saúde mental dos trabalhadores do MPU. |
Analista do MPU / Odontologia | Curso superior em Odontologia; registro no órgão de classe | Prestar assistência odontológica, realizar perícias e auditorias técnico-administrativas; elaborar laudos e participar de processos de licitação e fiscalização relacionados à odontologia. |
Analista do MPU / Oftalmologia | Curso superior completo em Medicina com especialização em Oftalmologia; registro no órgão de classe. | Prestar atendimento médico em Oftalmologia e clínica geral, realizar perícias médicas, auditorias, sindicâncias e atuar em programas de promoção da saúde. |
Analista do MPU / Perito em Antropologia | Curso superior completo em Antropologia ou Ciências Sociais com habilitação em Antropologia, ou Mestrado/Doutorado em Antropologia ou Antropologia Social. | Realizar perícias, exames e estudos técnicos, prestar pareceres e atuar em processos administrativos e judiciais como assistente técnico. |
Analista do MPU / Perito em Arquitetura | Curso superior em Arquitetura ou Arquitetura e Urbanismo. | Executar perícias, laudos, análises técnicas e assessorar em projetos, obras e serviços relacionados à Arquitetura. |
Analista do MPU / Perito em Engenharia Agronômica | Curso superior em Engenharia Agronômica. | Realizar perícias, vistorias e avaliações técnicas na área de Engenharia Agronômica, com elaboração de laudos e pareceres. |
Analista do MPU / Perito em Engenharia Civil | Graduação em Engenharia Civil; registro no órgão de classe | Executar perícias, vistorias e avaliações técnicas na área de Engenharia Civil, além de assessorar em projetos e obras. |
Analista do MPU / Perito em Engenharia de Segurança do Trabalho | Curso superior em Engenharia ou Arquitetura com especialização em Segurança do Trabalho. | Realizar perícias e auditorias, elaborar programas de segurança do trabalho e analisar riscos potenciais no ambiente laboral. |
Analista do MPU / Perito em Engenharia Elétrica | Graduação em Engenharia Elétrica; registro no órgão de classe | Realizar perícias e laudos técnicos em Engenharia Elétrica, além de assessorar em projetos e serviços da área. |
Analista do MPU / Perito em Engenharia Florestal | Curso superior em Engenharia Florestal. | Executar perícias, vistorias e laudos técnicos na área florestal, além de atuar como assistente técnico em processos administrativos e judiciais. |
Analista do MPU / Perito em Engenharia Mecânica | Graduação em Engenharia Mecânica; registro no órgão de classe | Realizar perícias, vistorias e estudos técnicos; elaborar pareceres, laudos e relatórios; atuar como assistente técnico em processos administrativos e judiciais. |
Analista do MPU / Perito em Engenharia Sanitária | Curso superior em Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental; registro no órgão de classe | Realizar perícias, vistorias e estudos técnicos; elaborar pareceres, laudos e relatórios; atuar como assistente técnico em processos administrativos e judiciais. |
Analista do MPU / Perito em Geografia | Curso superior em Geografia; registro no órgão de classe | Realizar perícias, vistorias e estudos técnicos; elaborar pareceres, laudos e relatórios; atuar como assistente técnico em processos administrativos e judiciais. |
Analista do MPU / Perito em Oceanografia | Curso superior em Oceanografia | Realizar perícias, vistorias e estudos técnicos; elaborar pareceres, laudos e relatórios; atuar como assistente técnico em processos administrativos e judiciais. |
Analista do MPU / Perito em Contabilidade | Curso superior em Ciências Contábeis. | Realizar perícias contábeis, elaborar laudos e pareceres, e atuar como assistente técnico em processos administrativos e judiciais. |
Analista do MPU / Perito em Geologia | Curso superior em Geologia ou Engenharia Geológica | Realizar perícias, vistorias e estudos técnicos; elaborar pareceres, laudos e relatórios; atuar como assistente técnico em processos administrativos e judiciais. |
Analista do MPU / Perito em Medicina do Trabalho | Curso superior em Medicina com especialização ou residência em Medicina do Trabalho; registro no órgão de classe | Realizar perícias e vistorias na área de saúde ocupacional; elaborar laudos e relatórios sobre insalubridade, acidentes de trabalho e outras questões relacionadas. |
Analista do MPU / Perito em Tecnologia da Informação e Comunicação | Curso superior em Tecnologia da Informação | Realizar perícias, vistorias e estudos técnicos na área de TI; elaborar pareceres, laudos e relatórios; atuar como assistente técnico em processos administrativos e judiciais. |
Analista do MPU / Suporte e Infraestrutura | Curso superior em Tecnologia da Informação | Gestão de projetos de infraestrutura de TI; suporte técnico, manutenção e monitoramento de serviços de rede e banco de dados. |
Analista do MPU / Psicologia | Graduação em Psicologia; registro no órgão de classe | Realizar avaliações psicológicas, diagnósticos e intervenções em diversos contextos, incluindo vulnerabilidade social e saúde. |
Analista do MPU / Serviço Social | Graduação em Serviço Social; registro no órgão de classe | Atuar em planejamento e intervenção em políticas sociais, direitos humanos e atendimento a populações em vulnerabilidade social. |
Analista do MPU / Perito em Economia | Graduação em Economia; registro no órgão de classe | Executar perícias econômicas, avaliações e pareceres técnicos, além de atuar como assistente técnico em processos administrativos e judiciais. |
Técnico do MPU / Administração | Ensino superior completo, em qualquer nível de graduação | Apoiar na gestão administrativa, financeira, orçamentária e no cumprimento das normas jurídicas e administrativas do MPU. |
Técnico do MPU / Enfermagem | Curso superior em Enfermagem; registro no órgão de classe | Realizar assistência de enfermagem, cuidados a pacientes, aplicação de medicações, cuidados em urgências/emergências e gestão de material em Central de Esterilização. |
Técnico do MPU / Polícia Institucional | Qualquer curso superior em qualquer área de formação, devidamente reconhecido e aprovação, como etapa do concurso público, em curso na área de segurança, com habilitação para manuseio e tiro com arma de fogo; Carteira Nacional de Habilitação categoria “B” | Atuar em inteligência, segurança de dignatários, segurança orgânica, combate a incêndios, controle de crises e aplicação de normas de segurança pública. |
Concurso MPU 2025: requisitos e atribuições dos cargos
Atualmente, há 1.527 cargos vagos no Ministério Público da União.
Os dados são de setembro de 2024 e retirados do Sistema de Gestão de Pessoal. Veja o detalhamento a seguir:
Unidade Principal | Unidade | Cargo/vagos |
PGR | PGR | Analista do MPU/arquivologia – 3 cargos vagos; Analista do MPU/biblioteconomia – 5 cargos vagos; Analista do MPU/cardiologia – 1 cargo cago; Analista do MPU/clínica Médica – 4 cargos vagos; Analista do MPU/desenvolvimento de Sistemas – 4 cargos vagos; Analista do MPU/direito – 5 cargos vagos; Analista do MPU/gestão Pública – 3 cargos vagos; Analista do MPU/ginecologia – 1 cargo vago; Analista do MPU/odontologia – 3 cargos vagos; Analista do MPU/oftalmologia – 1 cargo vago; Analista do MPU/pediatria – 1 cargo vago; Analista do MPU/perito Em Antropologia – 2 cargos vagos; Analista do MPU/perito Em Contabilidade – 2 cargos vagos; Analista do MPU/perito Em Economia – 1 cargo vago; Analista do MPU/perito Em Engenharia Sanitária – 2 cargos vagos; Analista do MPU/perito Em Medicina do Trabalho – 1 cargo vago; Analista do MPU/planejamento e Orçamento – 1 cargo vago; Analista do MPU/psicologia – 1 cargo vago; Analista do MPU/serviço Social – 1 cargo vago; Analista do MPU/suporte e Infraestrutura – 1 cargo vago; Técnico do MPU/administração – 28 cargos vagos; Técnico do MPU/edificação – 1 cargo vago; Técnico do MPU/enfermagem – 4 cargos vagos; Técnico do MPU/laboratório – 1 cargo vago; Técnico do MPU/saúde – 1 cargo vago; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 32 cargos vagos; Técnico do MPU/tecnologia da Informação e Comunicação – 1 cargo vago. |
PRR1ª REGIÃO | PRR1ª REGIÃO | Analista do MPU/desenvolvimento de Sistemas – 2 cargos vagos; Analista do MPU/gestão Pública – 1 cargo vago; Técnico do MPU/administração – 9 cargos vagos; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 2 cargos vagos. |
PRR 2ª REGIÃO | PRR 2ª REGIÃO | Analista do MPU/clínica Médica – 1 cargo vago; Analista do MPU/gestão Pública – 1 cargo vago; Analista do MPU/suporte e Infraestrutura – 1 cargo vago; Técnico do MPU/administração – 9 cargos vagos; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago; Técnico do MPU/tecnologia da Informação e Comunicação – 3 cargos vagos. |
PRR 3ª REGIÃO | PRR 3ª REGIÃO | Analista do MPU/direito – 5 Cargos Vagos; Analista do MPU/suporte e Infraestrutura – 1 Cargo Vago; Técnico do MPU/administração – 16 Cargos Vagos; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 2 Cargos Vagos; Técnico do MPU/tecnologia da Informação e Comunicação – 1 Cargo Vago. |
PRR 4ª REGIÃO | PRR 4ª REGIÃO | Analista do MPU/comunicação Social – 1 Cargo Vago; Analista do MPU/perito Em Antropologia – 1 Cargo Vago; Técnico do MPU/administração – 6 Cargos Vagos. |
PRR 5ª REGIÃO | PRR 5ª REGIÃO | Técnico do MPU/administração 1 Cargo Vago; Técnico do MPU/tecnologia da Informação e Comunicação 1 Cargo Vago. |
PRR 6ª REGIÃO | PRR 6ª REGIÃO | Técnico do MPU/administração – 5 cargos vagos. |
PR-AC | PR-AC | Analista do MPU/perito Em Engenharia Civil – 1 Cargo Vago; Técnico do MPU/administração – 1 Cargo Vago; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 Cargo Vago. |
PR-AL | PR-AL | Técnico do MPU/administração – 5 cargos vagos. |
PR-AM | OFAMOC-BRASÍLIA | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago. |
PR-AM | PR-AM | Analista do MPU/direito – 1 cargo vago; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 2 cargos vagos. |
PR-AM | PRM-TABATINGA | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago; Técnico do MPU/tecnologia da Informação e Comunicação – 1 cargo vago. |
PR-AM | PRM-TEFÉ | Técnico do MPU/administração – 2 cargos vagos. |
PR-AP | PR-AP | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 3 cargos vagos. |
PR-BA | PR-BA | Analista do MPU/biblioteconomia – 1 cargo vago; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 6 cargos vagos. |
PR-BA | PRM-ALAGOINHAS | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago. |
PR-BA | PRM-BARREIRAS | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago. |
PR-BA | PRM-EUNAPOLIS | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago. |
PR-BA | PRM-GUANAMBI | Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago. |
PR-BA | PRM-ILHEUS | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago. |
PR-CE | PR-CE | Analista do MPU/perito Em Engenharia Civil – 1 cargo vago; Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago; Técnico do MPU/tecnologia da Informação e Comunicação – 1 cargo vago. |
PR-CE | PRM-J. NORTE | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago. |
PR-CE | PRM-SOBRAL | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago. |
PR-DF | PR-DF | Analista do MPU/clínica Médica – 1 cargo vago; Analista do MPU/desenvolvimento de Sistemas – 1 cargo vago; Analista do MPU/direito – 2 cargos vagos; Analista do MPU/suporte e Infraestrutura – 1 cargo vago; Técnico do MPU/administração – 7 cargos vagos; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 4 cargos vagos; Técnico do MPU/tecnologia da Informação e Comunicação – 1 cargo vago. |
PR-ES | PR-ES | Analista do MPU/direito – 1 cargo vago; Técnico do MPU/administração – 4 cargos vagos. |
PR-GO | PR-GO | Analista do MPU/direito – 1 cargo vago; Analista do MPU/gestão Pública – 1 cargo vago; Técnico do MPU/administração – 4 cargos vagos; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago. |
PR-GO | PRM-LUZIANIA | Analista do MPU/direito – 1 cargo vago; Técnico do MPU/tecnologia da Informação e Comunicação – 1 cargo vago. |
PR-MA | PR-MA | Analista do MPU/perito Em Contabilidade – 1 cargo vago; Técnico do MPU/administração – 4 cargos vagos; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 5 cargos vagos. |
PR-MA | PRM-IMPERATRIZ | Técnico do MPU/administração – 2 cargos vagos. |
PR-MG | PR-MG | Analista do MPU/desenvolvimento de Sistemas – 1 cargo vago; Analista do MPU/direito – 3 cargos vagos; Técnico do MPU/administração – 9 cargos vagos. |
PR-MG | PRM-DIVINÓPOLIS | Técnico do MPU/administração – 2 cargos vagos. |
PR-MG | PRM-GOV VALADAR | Analista do MPU/direito – 1 cargo vago. |
PR-MG | PRM-UBERLÂNDIA | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 2 cargos vagos. |
PR-MS | PR-MS | Analista do MPU/direito – 1 cargo vago; Técnico do MPU/administração – 5 cargos vagos. |
PR-MS | PRM-CORUMBA | Técnico do MPU/administração – 2 cargos vagos; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago. |
PR-MS | PRM-DOURADOS | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago. |
PR-MS | PRM-TRES LAGOAS | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago. |
PR-MT | PR-MT | Analista do MPU/comunicação Social – 1 cargo vago; Analista do MPU/direito – 1 cargo vago; Técnico do MPU/administração – 7 cargos vagos; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago. |
PR-MT | PRM-CACERES | Técnico do MPU/administração – 2 cargos vagos. |
PR-MT | PRM-RONDONOPOLI | Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago. |
PR-MT | PRM-SINOP | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago. |
PR-PA | PR-PA | Analista do MPU/gestão Pública – 1 cargo vago; Analista do MPU/perito Em Antropologia – 1 cargo vago; Analista do MPU/perito Em Contabilidade – 1 cargo vago; Analista do MPU/suporte e Infraestrutura – 1 cargo vago; Técnico do MPU/administração – 7 cargos vagos; Técnico do MPU/tecnologia da Informação e Comunicação – 1 cargo vago. |
PR-PA | PRM-PARAGOMINAS | Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago. |
PR-PB | PR-PB | Técnico do MPU/administração – 3 cargos vagos. |
PR-PB | PRM-C.GRANDE | Analista do MPU/direito – 1 cargo vago; Técnico do MPU/administração – 2 cargos vagos; Técnico do MPU/tecnologia da Informação e Comunicação – 1 cargo vago. |
PR-PE | PR-PE | Técnico do MPU/administração – 3 cargos vagos. |
PR-PE | PRM-GARANHUNS | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago. |
PR-PE | PRM-PETROLINA | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago. |
PR-PE | PRM-S. TALHADA | Técnico do MPU/administração – 2 cargos vagos. |
PR-PI | PR-PI | Técnico do MPU/administração – 4 cargos vagos; Técnico do MPU/tecnologia da Informação e Comunicação – 1 cargo vago. |
PR-PI | PRM-FLORIANO | Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago. |
PR-PR | PR-PR | Técnico do MPU/administração – 4 cargos vagos; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago; Técnico do MPU/tecnologia da Informação e Comunicação – 1 cargo vago. |
PR-PR | PRM-F.BELTRAO | Técnico do MPU/tecnologia da Informação e Comunicação – 1 cargo vago. |
PR-PR | PRM-FOZ | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago. |
PR-PR | PRM-LONDRINA | Analista do MPU/perito Em Antropologia – 1 cargo vago; Técnico do MPU/administração – 2 cargos vagos. |
PR-PR | PRM-UMUARAMA | Técnico do MPU/administração – 2 cargos vagos; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago. |
PR-RJ | PR-RJ | Analista do MPU/direito – 3 cargos vagos; Analista do MPU/odontologia – 1 cargo vago; Analista do MPU/perito Em Engenharia Florestal – 1 cargo vago; Técnico do MPU/administração – 11 cargos vagos; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 4 cargos vagos. Técnico do MPU/tecnologia da Informação e Comunicação – 2 cargos vagos. |
PR-RJ | PRM-CAMPOS | Técnico do MPU/administração – 3 cargos vagos; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 2 cargos vagos. |
PR-RJ | PRM-ITAPERUNA | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago; Técnico do MPU/tecnologia da Informação e Comunicação – 1 cargo vago. |
PR-RJ | PRM-N.FRIBURGO | Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago. |
PR-RJ | PRM-NITEROI | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago. |
PR-RJ | PRM-PETROPOLIS | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago. |
PR-RJ | PRM-S.GONÇALO | Técnico do MPU/administração – 2 cargos vagos. |
PR-RJ | PRM-S.J. MERITI | Técnico do MPU/administração – 2 cargos vagos. |
PR-RJ | PRM-V.REDONDA | Técnico do MPU/administração – 2 cargos vagos; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago. |
PR-RN | PR-RN | Analista do MPU/direito – 1 cargo vago. |
PR-RN | PRM-MOSSORO | Analista do MPU/direito – 1 cargo vago; Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago. |
PR-RO | PR-RO | Analista do MPU/direito – 1 cargo vago; Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 2 cargos vagos. |
PR-RR | PR-RR | Analista do MPU/gestão Pública – 2 cargos vagos; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago; Técnico do MPU/tecnologia da Informação e Comunicação – 1 cargo vago. |
PR-RS | PR-RS | Analista do MPU/biblioteconomia – 1 cargo vago; Analista do MPU/gestão Pública – 3 cargos vagos; Analista do MPU/suporte e Infraestrutura – 1 cargo vago; Técnico do MPU/administração – 9 cargos vagos; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 4 cargos vagos; Técnico do MPU/tecnologia da Informação e Comunicação – 1 cargo vago. |
PR-RS | PRM-B.GONCALVES | Técnico do MPU/administração – 3 cargos vagos. |
PR-RS | PRM-CAXIAS SUL | Técnico do MPU/administração – 3 cargos vagos. |
PR-RS | PRM-ERECHIM/P.M | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago. |
PR-RS | PRM-N.HAMBURGO | Técnico do MPU/administração – 2 cargos vagos. |
PR-RS | PRM-P.FUNDO | Técnico do MPU/administração – 2 cargos vagos; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago. |
PR-RS | PRM-PELOTAS-RS | Técnico do MPU/administração – 2 cargos vagos. |
PR-RS | PRM-R.GRANDE | Analista do MPU/direito – 1 cargo vago; Analista do MPU/gestão Pública – 1 cargo vago; Técnico do MPU/tecnologia da Informação e Comunicação – 1 cargo vago. |
PR-RS | PRM-S.ANGELO | Técnico do MPU/administração – 2 cargos vagos. |
PR-RS | PRM-S.LIVRAMENTO | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago. |
PR-RS | PRM-SANTA ROSA | Analista do MPU/direito – 1 cargo vago. |
PR-RS | PRM-STA CRUZ SU | Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago. |
PR-RS | PRM-URUGUAIANA | Técnico do MPU/administração – 2 cargos vagos. |
PR-SC | PR-SC | Técnico do MPU/administração – 7 cargos vagos; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago; Técnico do MPU/tecnologia da Informação e Comunicação – 2 cargos vagos. |
PR-SC | PRM-BLUMENAU | Técnico do MPU/administração – 2 cargos vagos. |
PR-SC | PRM-CAÇADOR | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago. |
PR-SC | PRM-CHAPECO | Técnico do MPU/administração – 2 cargos vagos. |
PR-SC | PRM-CRICIUMA | Técnico do MPU/administração – 3 cargos vagos |
PR-SC | PRM-ITAJAI | Técnico do MPU/administração – 2 cargos vagos; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago; Técnico do MPU/tecnologia da Informação e Comunicação – 1 cargo vago. |
PR-SC | PRM-JOINVILLE | Técnico do MPU/administração – 4 cargos vagos. |
PR-SC | PRM-TUBARAO | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago. |
PR-SE | PR-SE | Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago. |
PR-SP | PR-SP | Analista do MPU/clínica Médica – 1 cargo vago; Analista do MPU/desenvolvimento de Sistemas – 3 cargos vagos; Analista do MPU/perito Em Contabilidade – 2 cargos vagos; Técnico do MPU/administração – 28 cargos vagos; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 6 cargos vagos; Técnico do MPU/tecnologia da Informação e Comunicação – 3 cargos vagos. |
PR-SP | PRM-BAURU | Técnico do MPU/administração – 2 cargos vagos. |
PR-SP | PRM-BRAGANÇA | Técnico do MPU/tecnologia da Informação e Comunicação – 1 cargo vago. |
PR-SP | PRM-CAMPINAS | Técnico do MPU/administração – 4 cargos vagos; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 2 cargos vagos. |
PR-SP | PRM-CARAGUATA | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago. |
PR-SP | PRM-GUARULHOS | Técnico do MPU/tecnologia da Informação e Comunicação – 1 cargo vago. |
PR-SP | PRM-JALES | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago. |
PR-SP | PRM-JAU | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago. |
PR-SP | PRM-JUNDIAI | Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago. |
PR-SP | PRM-MARÍLIA | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 2 cargos vagos. |
PR-SP | PRM-P.PRUDENTE | Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago. |
PR-SP | PRM-PIRACICABA | Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago. |
PR-SP | PRM-R.PRETO | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 4 cargos vagos. |
PR-SP | PRM-S.BERNARDO | Técnico do MPU/administração – 3 cargos vagos; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago; Técnico do MPU/tecnologia da Informação e Comunicação – 1 cargo vago. |
PR-SP | PRM-S.J.B.VISTA | Técnico do MPU/administração – cargo vago; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago. |
PR-SP | PRM-S.J.CAMP | Técnico do MPU/administração – cargo vago; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago. |
PR-SP | PRM-S.J.R.PRETO | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – cargo vago. |
PR-SP | PRM-SANTOS | Analista do MPU/desenvolvimento de Sistemas – 1 cargo vago; Analista do MPU/gestão Pública – 1 cargo vago; Técnico do MPU/administração – 4 cargos vagos; Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 2 cargos vagos. |
PR-SP | PRM-SOROCABA | Técnico do MPU/administração – 1 cargo vago. |
PR-TO | PR-TO | Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago; Técnico do MPU/tecnologia da Informação e Comunicação – 1 cargo vago. |
PR-TO | PRM-ARAGUAINA | Técnico do MPU/segurança Institucional e Transporte – 1 cargo vago |
MPF | MPF | Analista do MPU/direito – 719 cargos vagos; Técnico do MPU/administração – 233 cargos vagos. |
Concurso MPU: cargos vagos em setembro de 2024
As inscrições para o concurso estarão abertas no período das 16h de 13 de janeiro de 2025 até as 16h de 27 de fevereiro de 2025, horário oficial de Brasília, no site da banca organizadora a Fundação Getúlio Vargas.
Taxas de inscrição:
O boleto deve ser pago até o dia 28 de fevereiro de 2025.
É importante mencionar que o candidato deverá selecionar a UF da vaga que deseja concorrer.
A prova será feita na cidade da vaga que o candidato escolher no ato da inscrição. Então, se a vaga é em Brasília, a prova será em Brasília. Fique atento (a)!
A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada entre 16h do dia 13 de janeiro de 2025 e 16h do dia 15 de janeiro de 2025, horário de Brasília, no site oficial da FGV, durante o processo de inscrição.
Requisitos para isenção:
A isenção da taxa de inscrição será concedida aos candidatos que atendam as seguintes condições:
Documentos necessários para a solicitação:
Para candidatos do CadÚnico:
Para doadores de medula óssea:
É importante observar que documentos enviados por outros meios, como fax, e-mail ou correios, não serão aceitos. O simples envio dos documentos não garante a isenção, pois esta está sujeita à análise e deferimento pela FGV. Caso o pedido de isenção seja indeferido, o candidato poderá interpor recurso no prazo de dois dias úteis após a divulgação do resultado preliminar.
Se o candidato realizar o pagamento da taxa de inscrição e a isenção for aprovada posteriormente, o valor pago será reembolsado. Caso o pedido de isenção seja negado e o candidato não efetue o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo, ele será automaticamente excluído do concurso.
A Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016 dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União.
Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações).
A jornada de trabalho do servidor será de:
A lotação do aprovado no concurso é flexível, podendo ocorrer em qualquer unidade da Federação (UF) com vaga, mesmo que diferente da escolhida, desde que não haja candidatos aprovados para aquela UF.
A nomeação fica sujeita à publicação de edital e à aceitação do candidato.
A progressão na carreira se dará por meio de Progressão Funcional e Promoção. A carreira está organizada da seguinte maneira:
CLASSES | PADRÕES |
A | de 1 a 3 |
B | de 4 a 8 |
C | de 9 a 13 |
Concurso MPU: progressão na carreira com classes e padrões.
Confira:
Há ainda exigências básicas para todos os cargos:
Veja as tarefas a desempenhar conforme a ocupação:
Em suma, os analistas e técnicos do MPU desempenham diversas funções técnicas e administrativas indispensáveis para o funcionamento do Ministério. Isso inclui desde a análise de processos e a elaboração de pareceres técnicos até a gestão de recursos humanos e materiais.
Conheça as etapas do Concurso MPU, abaixo:
As provas objetivas para os cargos de Analista do MPU serão realizadas em todas as capitais do país na data provável de 04 de maio de 2025, das 8h às 12h30, de acordo com o horário oficial de Brasília.
Para os cargos/especialidades de Técnico do MPU (exceto Polícia Institucional), as provas ocorrerão no mesmo dia, das 15h às 19h30, também conforme o horário oficial de Brasília.
As etapas serão aplicadas em todas as capitais do país.
A prova será composta por 80 questões, divididas em dois módulos, com questões de múltipla escolha (5 alternativas e apenas uma correta).
O conteúdo programático do concurso MPU é organizado em dois módulos.
Acompanhe as principais disciplinas para cada um dos cargos a seguir:
As disciplinas previstas para o cargo de Técnico do MPU / Administração são as seguintes:
Módulo I
Módulo II
O conteúdo programático para o cargo de Técnico do MPU / Demais Especialidades compreende as seguintes disciplinas:
Módulo I
Módulo II
As disciplinas previstas para o cargo de Analista do MPU / Direito são as seguintes:
Módulo I
Módulo II
Disciplinas do concurso MPU para Analista do MPU / Demais Especialidades (exceto Cargos de Perito):
Módulo I
Módulo II
Analista do MPU / Perito (Todas as Especialidades)
O cargo de Analista do MPU / Perito (Todas as Especialidades) exige conhecimento em:
Módulo I
Módulo II
A Prova Discursiva é de caráter eliminatório e classificatório e será realizada no mesmo dia da Prova Objetiva, ou seja, 04 de maio de 2025. Ela é obrigatória para todos os cargos do concurso, exceto para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional.
A Prova Discursiva consistirá em uma redação, que deverá ser escrita de forma dissertativo-argumentativa, com um número mínimo de 20 linhas e máximo de 30 linhas, e valerá até 40 pontos.
A avaliação levará em consideração a estrutura global do texto, a abordagem do tema, a progressão textual, a coesão e coerência, bem como a correção gramatical, que inclui a seleção vocabular e a adesão à norma culta. O candidato será eliminado se obtiver menos de 20 pontos nesta etapa da prova.
O Teste de Aptidão Física (TAF) será realizado de forma eliminatória e exclusiva para os 500 melhores classificados na Prova Objetiva para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, de acordo com a modalidade de concorrência, incluindo os empatados na última posição. O teste ocorrerá em todas as capitais do Brasil.
Etapas do TAF:
O TAF incluirá três exercícios:
A Avaliação Médica do concurso para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional é uma etapa eliminatória, realizada após a aprovação no Teste de Aptidão Física. Durante essa avaliação, serão exigidos exames como laboratoriais, RX de tórax, pressão arterial, perfil, prova pulmonar, oftalmológico e audiometria. O candidato deverá realizar esses exames às suas próprias custas, em laboratório de sua escolha, desde que com validade de até 90 dias antes da convocação para a etapa.
A análise dos exames será feita por uma Banca Examinadora, composta por profissionais médicos legalmente habilitados, que emitirão um parecer conclusivo sobre a aptidão ou inaptidão do candidato.
Somente os candidatos que se inscreverem para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional e forem aprovados no Teste de Aptidão Física e na Avaliação Médica serão convocados para o Programa de Formação Profissional.
A convocação será feita com base na classificação dos 400 melhores candidatos, respeitando as modalidades de concorrência e os critérios de desempate.
O curso de formação terá a duração de quatro semanas, e os candidatos convocados receberão um auxílio financeiro equivalente a 50% da remuneração inicial do cargo, exceto se já forem ocupantes de cargo público e optarem por manter a remuneração de origem.
A etapa de formação será realizada pelo Ministério Público da União, em Brasília, em período e local a serem informados no edital de convocação específico para essa etapa.
Será feita uma lista estadual e outra lista nacional para os candidatos aprovados na ampla concorrência, cotas de negros e pardos, cotas de deficientes e cotas de minorias étnico raciais. A nomeação estadual será realizada para os cargos e UFs que possuem lista estadual de aprovados.
A nomeação do candidato em vaga disponibilizada na lista estadual implicará a exclusão automática de seu nome da lista de classificação nacional, impossibilitando qualquer nova nomeação em decorrência do certame.
A nomeação nacional será realizada para os cargos em UF que não possuem lista de candidatos aprovados ou que tiveram a lista estadual esgotada.
O candidato que não manifestar interesse em ocupar vaga na lista nacional será considerado desistente da convocação para aquela vaga específica, porém permanecerá elegível para futuras convocações, tanto em âmbito nacional quanto estadual.
Saiba mais sobre o MPU.
O Ministério Público é fruto do desenvolvimento do estado brasileiro e da democracia. A sua história é marcada por dois grandes processos que culminaram na formalização do Parquet como instituição e na ampliação de sua área de atuação.
No período colonial, o Brasil foi orientado pelo direito lusitano. Não havia o Ministério Público como instituição, mas as Ordenações Manuelinas de 1521 e as Ordenações Filipinas de 1603 já faziam menção aos promotores de justiça, atribuindo a eles o papel de fiscalizar a lei e de promover a acusação criminal. Existiam ainda o cargo de procurador dos feitos da Coroa (defensor da Coroa) e o de procurador da Fazenda (defensor do fisco).
Só no Império, em 1832, com o Código de Processo Penal do Império, iniciou-se a sistematização das ações do Ministério Público.
Na República, o decreto nº 848, de 11/09/1890, ao criar e regulamentar a Justiça Federal, dispôs, em um capítulo, sobre a estrutura e atribuições do Ministério Público no âmbito federal. Neste decreto destacam-se:
O processo de codificação do Direito nacional que permitiu o crescimento institucional do Ministério Público, visto que os códigos (Civil de 1917, de Processo Civil de 1939 e de 1973, Penal de 1940 e de Processo Penal de 1941) atribuíram várias funções à instituição.