Estimativas do mercado apontam para economia de até R$ 4,8 bi; relator do Orçamento trabalhava com corte em torno de R$ 3,5 bi
A correção do salário mínimo para R$ 1.518 dentro dos limites do arcabouço fiscal pode resultar em uma economia bilionária para as contas públicas em 2025.
De acordo com a projeção do economista Tiago Sbardelotto, da XP, a economia será de R$ 4,8 bilhões em comparação com o cenário sem limitação. Já o relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), estimava um alívio fiscal de cerca de R$ 3,5 bilhões.
O salário mínimo impacta diversos benefícios sociais, como o BPC (antiga aposentadoria por invalidez), o seguro-desemprego e o abono salarial. O projeto de lei do pacote fiscal, sancionado pelo presidente Lula na sexta-feira (27), estabeleceu essa limitação para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.
O valor do salário mínimo será definido por meio de um decreto presidencial, que pode ser publicado nos próximos dias.
Considerando o salário mínimo atual de R$ 1.412, o aumento será de R$ 106, o que representa um acréscimo de 7,5%, superior à inflação. No entanto, o valor ficará R$ 10 abaixo da estimativa anterior.
A regra de valorização real do salário mínimo, estabelecida no início do governo Lula 3, leva em conta a inflação acumulada nos últimos 12 meses pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Com o INPC de 4,84% e o PIB de 2023 em 3,2%, o salário mínimo para 2025 seria de R$ 1.528.
No entanto, o pacote fiscal do Ministério da Fazenda propõe limitar o reajuste ao arcabouço fiscal, com um teto de 2,5%. Com essa limitação, o valor do salário mínimo em 2025 será de R$ 1.518.